TERMOS DE USO

Abaixo, você conhecerá nossos Termos de Uso. Que esperamos que possa ser uma boa experiência e de fácil entendimento.

Preparamos os Termos de Uso com linguagem o mais acessível possível, para facilitar seu entendimento sobre como o ecossistema Finepixel funciona.

Dessa forma, solicitamos que leia atentamente antes de consumir nossos produtos e serviços. Pois o uso do ecossistema Finepixel estão condicionados a aceitação destes Termos. E, ao navegar pelo site e/ou contratar qualquer produto ou serviço Finepixel, você declara expressamente estar de acordo com os presentes Termos, sem ressalvas.

1 – GLOSSÁRIO

  • Chamamos de “ecossistema” qualquer produto, serviço, código, arquivo, integração, API e SDK criados pela Finepixel.
  • “Você” faz referência ao seu uso dos nossos produtos e serviços e qualquer funcionário e/ou terceirizado que possua.

2 – A FINEPIXEL

A Finepixel Soluções Digitais (RAPHAEL BARRETO DA SILVA 12531613722; inscrito no CNPJ sob o nº 13130049/0001-00), doravante denominada nestes Termos como “Finepixel Soluções Digitais” ou “Finepixel”, proporciona ao usuário diversas ferramentas próprias ou de terceiros, aplicáveis a diferentes serviços oferecidos pela empresa, cada um conforme sua especificação, sob os Termos e condições de uso e política de privacidade aqui explicitados e denominados como TERMOS DE USO.

3 – PRODUTOS E SERVIÇOS QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NA FINEPIXEL

A Finepixel é uma empresa autônoma, sem acionistas, que possui um conjunto crescente de produtos e serviços, que podem ser contratados em conjunto ou separadamente, de acordo com a vontade e necessidade do cliente, dos quais, listamos:

  1. Criação e instalação de websites;
  2. Hospedagem e manutenção de websites em nossa estrutura de servidores dedicados;
  3. Criação e manutenção de domínios;
  4. Criação e manutenção de sistemas integrados;
  5. Criação e manutenção de lojas online;
  6. Criação e manutenção de plugins;
  7. Criação e manutenção de integrações com serviços de terceiros;
  8. Criação e manutenção de aplicativos mobile (iOS / iPadOS / WatchOS / Android);
  9. Possibilidade de contratação de serviço de email. Onde as contas)de email serão operadas através do serviço Google Apps – G Suite, sendo este (o Google Apps – G Suite) um serviço cobrado separadamente e possuindo Termos de Uso próprios;

Aqui, prezamos pela qualidade na hora de desenvolver sua presença online, de forma que ela seja impactante o suficiente para prosperar o seu negócio, e que você tenha uma ótima experiência conosco.

Cultivamos a confiança e bom relacionamento com nossos clientes e esperamos que você se sinta confortável com nosso comprometimento em lhe servir bem.

4 – REGRAS PARA CONTRATAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS FINEPIXEL

A fim manter o preço e qualidade dos serviços prestados e produtos oferecidos, algumas regras precisam ser aplicadas, das quais, listamos:

  1. Você não possui os direitos sobre códigos-fonte criados pela Finepixel. Exceto caso possuam uma contratação especial (via contrato físico reconhecido no âmbito jurídico);
  2. Você não possui acesso a cópias de segurança (backups) dos produtos e serviços Finepixel. Uma vez que a solução possui caráter autômato. Portanto, sem qualquer forma de exportação de dados;
  3. O cancelamento do plano, bem como a situação de inadimplência no prazo de 7 (sete) dias seguidos, acarretará na desativação do(s) serviço(s) inadimplente(s);
  4. A situação de inadimplência no prazo de 15 (quinze) dias seguidos, acarretará na exclusão de todos os dados do(s) serviço(s) inadimplente(s). Não sendo possível sua restauração;
  5. Não é permitido, em nenhuma hipótese, nem mesmo através de orçamento próprio a hospedagem de jogos;
  6. Não é permitido, em nenhuma hipótese, nem mesmo através de orçamento próprio a hospedagem com conteúdo adulto;
  7. Não é permitido, em nenhuma hipótese, nem mesmo através de orçamento próprio a hospedagem com conteúdo ilegal;
  8. Não é permitido, em nenhuma hipótese, nem mesmo através de orçamento próprio a hospedagem com conteúdo protegido por leis de direitos autorais sem autorização dos detentores dos direitos autorais do conteúdo em questão;
  9. Não é permitido, em nenhuma hipótese, nem mesmo através de orçamento próprio a utilização da hospedagem para fins de armazenamento e distribuição de arquivos (disco virtual);
  10. Em qualquer hipótese de contratação, será obrigatório a manutenção da assinatura Finepixel no rodapé de todas as páginas;
  11. A Finepixel reserva-se no direito de utilizar imagens e capturas de tela dos produtos e serviços oferecidos, para fins de divulgação através de qualquer meio de veiculação;
  12. Você declara expressamente que autoriza a divulgação de imagens do produto ou serviço contratado, em partes ou sua totalidade, na forma do item “4.11” dos presentes Termos de Uso, abrindo mão do direito de pleitear qualquer direito autoral e/ou de imagem, em face do contratado (Finepixel);
  13. Para a ativação dos serviços, é necessário possuir domínio(s) registrado(s) e liberado(s) para uso;
  14. Caso você não possua domínio(s) registrado(s) e/ou domínio(s) liberado(s) para uso, a Finepixel disponibilizará serviços de criação e manutenção de domínio. Com custos variáveis e independentes da disponibilização do produto ou serviço originalmente contratado;
  15. Caso o produto ou serviço contratado não demande a necessidade de um domínio registrado, o produto ou serviço em questão está sujeito a estrutura e políticas de uso da plataforma “Finepixel Apps”;
  16. Os serviços providos pela Finepixel são de teor pré-pago. Portanto, não havendo devolução de valores pagos;
  17. A Finepixel não envia cópias dos emails. Para obter um backup das mensagens, você deverá extraí-las via acesso remoto, por ferramentas de terceiros (Outlook, por exemplo);
  18. A Finepixel poderá, a critério próprio, oferecer serviços de atualizações esporádicas para você, mesmo em caso de não possuir consultoria contratada;
  19. A Finepixel oferece um Firewall de serviços e DNS. Onde as condições abaixo se aplicam indiscriminadamente:
    1. Somente a Finepixel possui acesso para gestão do Firewall de serviços e DNS;
    2. Você é livre para solicitar (via email) a inclusão e alteração de entradas DNS, mas não a remoção;
    3. Caso você tenha a necessidade de fazer a gestão manual das suas entradas DNS (não utilizando o Firewall de serviços Finepixel), você deverá configurar, o seu domínio para que faça a gestão de todas as entradas já existentes. Redirecionando a hospedagem para os servidores Finepixel de forma correta. E a Finepixel não proverá auxílio no processo;
  20. A Finepixel não assume qualquer responsabilidade decorrente de você ter decidido manter a configuração do seu domínio por conta própria;
  21. Nossos serviços de hospedagem (assim como nosso Firewall de serviços e DNS) estão configurados para deletar dados imediatamente, em caso de abandono. Alguns exemplos de abandono:
    1. Você não se comunica com a Finepixel (não responde emails e ligações telefônicas) por mais de 45 dias seguidos;
    2. Você ou alguém responsável pela sua parte Técnica alterou as configurações de DNS do domínio sem aviso prévio (não aplicado, caso as configurações estejam offline ou sem possibilidade de consulta);
    3. Você está inadimplente há mais de 15 (quinze) dias sem qualquer justificativa.
  22. A Finepixel não se responsabiliza, por erros causados, intencionalmente ou não, por qualquer ação executada por você, com ou sem o consentimento da Finepixel;
  23. A Finepixel não se responsabiliza, por erros causados, intencionalmente ou não, por qualquer ação executada por terceiros, com ou sem o consentimento da Finepixel;
  24. A Finepixel não se responsabiliza, por erros causados, intencionalmente ou não, por qualquer ação executada pela equipe Finepixel;
  25. A Finepixel não criará conteúdo para os serviços contratados por você. Exceto caso você tenha contratado um pacote de criação de conteúdo (consultoria);
  26. A Finepixel não deslocará técnicos e/ou equipamentos até você;
  27. A Finepixel não atenderá você em exclusividade;
  28. A Finepixel não tem controle sobre fatores externos. Como a sua conexão de internet, servidores de terceiros, registro da sua propriedade intelectual (domínios, marcas, patentes), etc;
  29. A Finepixel não treinará você em tópicos que não sejam, exclusivamente, o uso dos produtos contratados;
  30. A Finepixel não possui obrigação de revisar conteúdo criado por você;
  31. A Finepixel não possui obrigação de armazenar dados que não pertencem diretamente a você;
  32. A Finepixel não armazenará senhas e dados de acesso enviados pelos canais de atendimento;
  33. A Finepixel irá manter o serviço em funcionamento por, no mínimo, 90% do tempo em que estiver contratado;
  34. A Finepixel irá prover a configuração inicial dos serviços contratados;
  35. Caso contratado, A Finepixel irá fazer a instalação do Firewall de serviços e gestor de DNS no seu Domínio;
  36. A Finepixel não possui qualquer obrigação com a divulgação do seu website, loja online e/ou aplicativo;
  37. A Finepixel poderá, a critério próprio, revisar arquivos e pastas de todos os servidores de forma irrestrita. A fim de reforçar as políticas acima;
  38. A Finepixel emite Notas Fiscais para serviços de desenvolvimento. Visto que são identificados como prestação de serviços. Exceto em casos onde o desenvolvimento foi executado em cortesia;
  39. A Finepixel não emite Notas Fiscais para hospedagens. Visto que não configuram nem prestação de serviços nem venda de produtos. No âmbito da Lei, o comprovante de pagamento do boleto gerado ou depósito executado age como comprovante Fiscal.

Os Termos aqui presentes aplicam-se a você, sua Pessoa Física, sua Pessoa Jurídica, estrutura, funcionários e terceirizados.

Entre em contato conosco, em caso de dúvidas.